terça-feira, 18 de maio de 2010

Outra vez sobre o casamento gay

Começo por dizer que estou em absoluta sintonia com o discurso de Cavaco Silva. De todas as instituições jurídicas possíveis que podiam ser criadas especificamente para o caso da união civil que fossem conciliáveis tanto com os interesses dos cidadãos homossexuais, que legitimamente aspiram a um reconhecimento institucional das suas relações, como com os interesses dos que defendem a instituição do casamento tal como está instituído.

Como de costume o PS seguiu o caminho mais fácil e optou por alargar o regime do casamento tout cours. Esta é uma vitória um pouco amarga para os activistas gays que vêem as suas reivindicações realizadas com o mínimo de consenso na sociedade : com uma maioria parlamentar pouco confortável e uma petição de cidadãos recusada.

Estamos nesta época perante um impasse e um debate social que deve ser alargado. A homossexualidade tornou-se na segunda metade do século passado um relacionamento socialmente aceitável e moralmente equivalente à heterossexualidade. Mas tudo isto requer uma reconstrução de valores e princípios que outrora nunca se questionariam.

Qual é o lugar que os homossexuais podem ter na sociedade ?
O que é que constitui na sua base uma unidade familiar ?
Será que os homossexuais podem fazer parte dela ?
Será a paternidade um direito natural dos homossexuais ou um privilégio exclusivo dos heteros ?

Todas estas questões têm que ser reflectidas por todos nós, não apenas por elites políticas que ou por oportunismo ou boas intenções reformam irreflectidamente os moldes jurídicos actuais como medida demagógica.

Sendo assumidamente homossexual contra mim falo neste texto mas sempre acreditei que os homossexuais neste país são algo mais do que cidadãos que zelam apenas pelos seus próprios interesses. É preciso criar consensos.

Se por um lado é aceite que cada um faz o que quer também o reverso da medalha é que vivemos em sociedade, e não se pode combater a homofobia sem haver uma pedagogia e uma justificação plena dos direitos e deveres reivindicados pela comunidade homossexual para que cada um faça o seu julgamento em consciência. Senão teremos apenas leis no papel sem valor moral e democrático.

Como o meu instinto é conservador desconfio de toda a mudança brusca e irreflectida pois normalmente esta só tende a criar reacções adversas e ao conflito social. Espero que não seja o caso do casamento gay mas de toda a forma antevejo um outro debate mais conflituoso a montante com a adopção.

Discordo com alguns que dizem que Cavaco podia ter exercido direito de veto. Esse gesto seria perfeitamente inútil, e como o próprio disse, arrastaria desnecessariamente o debate pois a esquerda tem maioria no hemiciclo e passaria a lei com maioria qualificada uma vez que constitucionalmente o parlamento pode sobrepor-se ao veto presidencial em leis que não sejam orgânicas ou orçamentais, como é o caso.